Entenda porque a proibição é ilegal e tem razões eleitoreiras.
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| Fonte: Thiago Lacerda (via Brasil 247) |
Vamos sair do campo das aspirações políticas e vamos ser mais positivistas na análise recente do caso da censura na Bienal do Rio de Janeiro: afinal, está correto o recolhimento do material? Quais as possíveis razões da proibição?
Fatos - E começamos mais uma Bienal no Rio de Janeiro onde diversos livros, HQs, revistas e materiais do mundo editorial são disponibilizados para crianças, adultos e adolescentes.
Durante o evento, o então prefeito do Rio de Janeiro, bispo Marcelo Crivella (REP) acionou a prefeitura para recolher materiais considerados impróprios, em especial, aqueles que possuíam temática LGBT+. A proibição foi repreendida, porém liberada um dia depois. fonte
No twitter, o prefeito então disse que o seu objetivo era proteger a família, baseada nos princípios da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - fonte - , em especial o Art. 78 que diz: "As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo." fonte
"(...) não há diferenciação entre cenas que mostrem beijos de pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes"
A cena que virou objeto da ação foi uma imagem do quadrinho Vingadores: A Cruzada das Crianças (editora Salvat), que mostra dois heróis do sexo masculino se beijando. Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, a imagem seria obscena e o material deveria estar lacrado.
Obsceno? - Por esse motivo vamos ao primeiro teste de hipótese: obscenidade: Comparando a cena com uma muito similar com um casal hétero, do desenho Hércules de 1997 (imagem ao lado), verificamos que ambos os casais estão posicionados da mesma forma. O desenho da Disney nunca foi considerado uma cena obscena e o material produzido teve classificação livre. Portanto, como ambos os casais estão na mesma posição, não há característica de obscenidade.
Beijo Gay - O segundo teste de hipótese ficaria então atrelada à seguinte pergunta: seria qualquer beijo gay um ato obsceno?
Desconsiderando os princípios religiosos das pessoas (incluindo o prefeito) - que tornam a análise subjetiva - vamos para a Lei. Em 2014, "o Ministério da Justiça publicou uma nota em sua página oficial no Facebook (via UOL) explicando que - para a classificação indicativa de programas de televisão, filmes e outras obras culturais - não há diferenciação entre cenas que mostrem beijos de pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes..." (fonte) O Conselho Nacional de Justiça também reconhece o casamento gay desde 2013 (fonte) garantindo a formação do casal e toda relação de afeto pública.
Censura - O pedido do prefeito e bispo Marcelo Crivella sendo assim não fere o ECA. As editoras estampam detalhes sobre recomendação de idade e por não possuírem material obsceno, não deveriam ser recolhidos. Segundo alguns especialistas, o pedido para recolhimento do material é censura e fere um princípio básico da constiuição em seu artigo 220: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. (...) § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (...) " (fonte)
"Marcelo Crivella pertence à Idade Média"
Ratificação da Censura - O site Metropolis então publicou: "Em ofício enviado neste sábado (07/09/2019) ao Plantão Judiciário do Rio de janeiro e á Defensoria Pública do estado, entidades defensoras de direitos da comunidade LGBT pediram providências urgentes contra a atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PSL) de perseguir e recolher livros e gibis com conteúdo considerados impróprios, em sua concepção, na Bienal do Livro." (fonte)
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| Jornal chegou a detalhar outras prioridades que o prefeito deveria ter |
Sérgio Praça, professor da Escola de Ciëncias Sociais da FGV-RJ disse então no blog da Exame: "Marcelo Crivella pertence à Idade Média" - e vai além - "Crivella disse, em suas redes sociais, que o gibi exibe “conteúdo sexual para menores”. Não me cabe especular sobre a vida amorosa do prefeito, mas beijo na boca é, no máximo, preliminar. Se o prefeito considera “impróprio” um desenho de dois homens se beijando, o que faria caso visse a cena pessoalmente? Xingaria? Mandaria prender? Encheria helicópteros com gasolina e rifles para sobrevoar o carnaval?"(fonte)
O caso é grave - Além de já ter pegado mal fora (fonte) - mais uma notícia ruim do Brasil lá fora - o prefeito acumula um backlog de coisas na cidade que carece de atenção e cuidados: "Na edição desta sexta-feira (6) do RJTV, informativo da TV Globo que vai ao ar na capital carioca, uma das notícias foi relacionada ao prefeito Marcelo Crivella. ... (...) Mariana Gross, apresentadora do telejornal, disse que parecia até faltar problemas no Rio. Então, o comentarista Edimilson Ávila mostrou no telão do formato uma lista de intitulada como “assuntos de prefeito”." (fonte)
A imagem do casal chegou a estampar a primeira página da Folha de São Paulo do dia 06/09 (imagem ao lado). Protestos foram feitos no dia 07 de Setembro dentro da Bienal. Palavras de ordem como "Não vai ter censura" e "Fora Crivella" foram ouvidas. (fonte)
O You Tuber, Felipe Neto, adquiriu então o estoque restante dos livros com temática LGBT (mais de 10 mil) e distribuiu gratuitamente na feira, antes que os fiscais pudessem recolher os materiais. (fonte).
A situação tornou-se um verdadeiro marketing positivo para os autores e editoras que não ficaram quietos e vieram à público mostrar seu repúdio e denúncia.
Contexto brasileiro - Segundo O Dia, o Prefeito do Rio e sua equipe acreditam que episódio envolvendo gibi com beijo gay atrairá eleitores de Bolsonaro para o ano de 2020. O motivo se dá pela linha de pensamento e forte associação com o eleitorado evangélico: "(...) Além disso, bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, que ocupam cargos na prefeitura, também estavam eufóricos com a estratégia visando a eleição de 2020. (...) " (fonte).
Algumas conexões há de serem percebidas: um dia depois da polêmica na bienal, o presidente assistiu ao desfile ao lado do bispo Edir Macedo (dono da Universal e da Rede Record) - além de Silvio Santos. O Ator Thiago Lacerda, então disparou em seu twitter (imagem no início da matéria) associando Crivella e Bolsonaro: "A escória enrustida... Canalhas! Cretinos! Fascistas autoritários! Não passarão!" (fonte)
Por esse motivo, questiona-se a motivação religiosa e avalia-se as razões eleitoreiras por trás da proibição: estaria o prefeito querendo conquistar o eleitorado de Bolsonaro em sua releição à prefeitura ou ele está baseando seus critérios apenas na bíblia?
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| Edir Macelo (esquerda) ao lado do presidente Jair Bolsonaro - Estratégia eleitoral entre Crivella e Bolsonaro? |
Por fim, a situação ganhou a rede em forma de Memes, colocando o casal de gays da Marvel se beijando em frente à diversos problemas do Rio. Cômico e ao mesmo tempo irônico e trágico.
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